O Conselho de Mulheres Católicas da Arquidiocese de Acra (AACCW), em Gana, emitiu um posicionamento público para exigir que qualquer denúncia de violência sexual contra crianças seja encaminhada imediatamente à polícia e aos tribunais civis. A declaração foi divulgada no dia 11 de novembro de 2026 pela agência ACI Africa, em Acra.
Na avaliação do conselho, o enfrentamento desse problema exige apuração rigorosa e aplicação da lei comum, sem brechas para procedimentos meramente internos ou administrativos. As lideranças femininas afirmaram que “Abuso sexual é crime; não um assunto disciplinar” e ressaltaram que a proteção da infância é um dever nacional de justiça e direitos humanos.
As integrantes do conselho defenderam a investigação imediata e profissional de todas as denúncias recebidas nas comunidades, escolas e lares. Elas ressaltaram que o processo legal precisa ser instaurado de forma imparcial, independente da posição institucional ou influência do acusado na sociedade ou na Igreja.
Exigência de ação policial e fim do sigilo interno
No documento, o grupo leigo destacou que condutas de interferência em apurações oficiais não podem ser toleradas. A entidade pediu punições severas para quem tentar encobrir casos, intimidar vítimas ou alterar provas durante as investigações.
Segundo o conselho arquidiocesano, quem interferir em investigações ou ameaçar testemunhas também deve ser punido perante a lei. As leigas reforçaram que responder a crimes sexuais exige que as instituições reportem as acusações sem demorar às autoridades competentes.
A recomendação central é de que os procedimentos legais estabelecidos pelo Estado tenham prioridade absoluta, garantindo que os responsáveis sejam julgados pela Justiça comum.
O que as mulheres católicas de Gana estão exigindo das autoridades?
O conselho direcionou solicitações específicas ao Serviço de Educação de Gana (GES) e a outros órgãos governamentais de fiscalização. A meta é criar mecanismos institucionais de prestação de contas que impeçam a omissão de dados.
As mulheres pediram a publicação periódica de dados anônimos sobre queixas e desfechos de investigações conduzidas em ambiente escolar e comunitário. O objetivo é permitir que a sociedade acompanhe a eficácia das medidas de salvaguarda aplicadas.
Elas também solicitaram que parlamentares e órgãos de controle aumentem a fiscalização sobre como as denúncias são tratadas pelas instituições de ensino e organizações religiosas, assegurando apoio médico, psicológico e jurídico sigiloso para as vítimas.
Proteção integral para meninos, famílias e vulneráveis
O posicionamento abordou a violência sexual ocorrida no ambiente familiar, mencionando os casos de incesto praticados por pais contra as próprias filhas. O conselho classificou esses atos como violações graves da dignidade e integridade física de crianças.
As lideranças ressaltaram que meninos também são vulneráveis à violência sexual e não podem ser esquecidos nas campanhas e estruturas de proteção. O alerta busca evitar que barreiras culturais impeçam a identificação de abusos contra crianças do sexo masculino.
A declaração mencionou a situação de menores abandonados e desacompanhados, pedindo que conselhos tutelares e autoridades locais atuem com prioridade na defesa de crianças em vulnerabilidade social extrema.
O compromisso com a proteção dos mais vulneráveis reflete o ensinamento bíblico sobre o cuidado com os pequenos, expressado nas palavras de Jesus em Mateus 18:6 sobre a gravidade de fazer tropeçar um destes pequeninos. As mulheres leigas de Acra reforçaram que a segurança das crianças em lares, escolas e igrejas é uma responsabilidade compartilhada por toda a nação.
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O Conselho de Mulheres Católicas da Arquidiocese de Acra (AACCW) publicou manifestação oficial em 11 de novembro de 2026.
As leigas exigiram que acusações de abuso sexual de menores sejam tratadas como crimes e encaminhadas à Justiça civil.
O grupo pediu ao Serviço de Educação de Gana e autoridades de controle que publiquem relatórios periódicos anônimos sobre queixas e desfechos.
O que ainda não se sabe
O governo de Gana e o Serviço de Educação ainda não divulgaram resposta oficial sobre o cronograma de implementação dos relatórios anônimos solicitados.
A arquidiocese não detalhou o número total de denúncias recebidas internamente nos últimos meses.