Bispos da França mandam hospitais católicos mudarem estatutos para barrar eutanásia legalizada
Com a lei de morte assistida prevista para janeiro de 2027, episcopado exige blindagem jurídica contra o precedente belga.
Redação do Mercy Herald3 min de leitura
Cardinal Jean-Marc Aveline, president of the French Bishops’ Conference, speaks in Metz, France, during Pope Leo XIV’s visit on Sept. 28, 2026. | Credit: Benoit Tessier/AFP via Getty Images Foto: EWTN News
Ao encerrar a assembleia plenária de outono em Lourdes, os bispos católicos da França enviaram uma orientação direta a diretores de hospitais e casas de repouso administradas pela Igreja. No documento divulgado em 8 de novembro de 2026, a Conferência dos Bispos da França determinou que as instituições atualizem seus estatutos e regulamentos internos com urgência para garantir o direito de recusar a eutanásia antes que a nova legislação entre em vigor no país.
A norma sobre o chamado auxílio para morrer deve passar a valer em janeiro de 2027. A Assembleia Nacional aprovou o projeto em 15 de julho após o Senado rejeitar o texto por três vezes. O governo francês recorreu ao Artigo 45 da Constituição para ignorar a oposição da câmara alta e promulgar o texto.
Em 14 de agosto, o Conselho Constitucional validou a lei com três ressalvas de interpretação. Uma dessas salvaguardas reconheceu o direito de instituições de saúde não aplicarem a morte assistida se o procedimento for contrário à sua missão ou aos seus estatutos fundacionais. Os bispos pedem que o setor de saúde da Igreja aproveite essa brecha legal enquanto há tempo.
O precedente da Bélgica e o risco de perda de autonomia
A preocupação dos prelados franceses apoia-se em um caso concreto ocorrido no país vizinho. Em sua carta aos administradores hospitalares, os bispos lembraram que a Bélgica revogou a cláusula de exceção institucional de sua lei de eutanásia em 2020. Na ocasião, o Parlamento belga retirou o direito de hospitais confessionais recusarem o procedimento sob a alegação de que a salvaguarda era mal gerida.
"Este ponto deve ser tratado com rigor e competência", destacaram os bispos franceses na carta. Para evitar que a exceção seja anulada no futuro por falhas de redação interna, a conferência episcopal contratou assessoria jurídica para orientar o ajuste nos regimentos de cada unidade de saúde.
A posição da Igreja católica contrasta com a tentativa de redefinir o fim da vida como prestação de serviço de saúde pública. O bispo Vincent Jordy, arcebispo de Tours e vice-presidente da conferência, advertiu antes da votação que nem toda transformação social representa avanço moral. Segundo ele, escolhas apresentadas como progresso podem gerar efeitos nocivos para toda a sociedade a longo prazo.
A palavra papal e o ensinamento bíblico sobre a vida
A orientação aos hospitais faz eco às declarações do Papa Leão XIV durante sua visita à França em setembro de 2026. Em pronunciamento feito em Lourdes, o pontífice reiterou a oposição da Igreja à morte assistida, classificando a prática como uma falsa compaixão.
"É não é possível considerar normal o ato de tirar a vida. O que é legal nem sempre é moral," afirmou o papa aos bispos na ocasião. O ensinamento apoia-se na visão bíblica sobre a dignidade da vida humana contida em passagens como Salmos 139:13-16, que descreve a criação de cada indivíduo pelo Criador como algo sagrado e intencional.
Para detalhar como os profissionais devem agir na prática cotidiana, a Conferência dos Bispos da França anunciou que publicará um documento doutrinário e pastoral completo para gestores e profissionais de saúde em 2027. O texto trará orientações para médicos, enfermeiros e capelães em meio à transição legal.
Como as instituições de saúde devem agir agora?
Os bispos esclareceram que, até a publicação do manual em 2027, a comissão jurídica da conferência responderá individualmente às dúvidas das redes hospitalares. As instruções finais dependem dos decretos de regulamentação que o governo francês ainda precisa assinar nos próximos meses.
A assembleia episcopal de novembro também tratou do plano de presença da Igreja na campanha para as eleições presidenciais francesas de 2027. O cardeal Jean-Marc Aveline, arcebispo de Marselha e presidente da conferência episcopal, afirmou que a sociedade francesa demonstra sede de justiça profunda e diálogo diante das recentes tensões no país.
Os hospitais católicos na França mantêm a defesa da sacralidade da vida humana desde a concepção até o seu fim natural como pilar central de sua atuação. A liderança católica reforçou que continuará oferecendo cuidados paliativos e suporte às famílias sem ceder às pressões pelo encerramento antecipado da vida.
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